Quem pode matricular-se no Pré-Escolar:

– crianças de 4 e 5 anos que ainda não estejam matriculadas; 

– crianças que completem 3 anos de idade até 31 de dezembro (só podem frequentar após completarem os 3 anos de idade). 

Quem pode matricular-se no 1.° ano ao 1. ° ciclo do ensino básico:

– com matrícula obrigatória, crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro; 

– com matrícula a título condicional e facultativo, crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro

Realizada preferencialmente na internet no Portal das Matriculas

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

Caso impossibilidade poderá ser realizada na secretaria do agrupamento e deverá apresentar os seguintes documentos:

• Original do Cartão de Cidadão do aluno e do Encarregado de Educação (acompanhado dos respetivos pins) / B.I., Passaporte, Visto de Residência e fotocópias dos mesmos com respetivo consentimento escrito;

• Fotocópia do Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS);

• Fotocópia do Documento da Segurança Social (NISS);

• Declaração da Segurança Social, atualizada, com a indicação do respetivo escalão de Abono de Família;

• Fotocópia do documento Número de Identificação Fiscal (NIF);

• Fotocópia do Boletim de Vacinas;

• Documento comprovativo da residência/local de trabalho do encarregado de educação;

• Declaração da Autoridade Tributária, validada, com os dados relativos à composição do agregado familiar na qual o menor está inserido.

As matrículas só serão aceites mediante a apresentação de toda a documentação solicitada.

       A Diretora
    Maria caldeira

Nota: Para conhecer melhor as condições que regem a colocação dos alunos deverão consultar a legislação em vigor para o efeito o Diário da República, 2.ª série — N.º 72 — 12 de abril de 2018, Despacho Normativo Nº 6/2018