31/01/2011

Despacho n.º 2237/2011. D.R. n.º 21, Série II de 2011-01-31

Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011

 

03/01/2011

Parecer n.º 2/2011. D.R. n.º 1, Série II

Parecer sobre metas de aprendizagem

 

03/01/2011

Parecer n.º 1/2011. D.R. n.º 1, Série II

Parecer sobre reorganização curricular do ensino básico

 

31/12/2010

Portaria n.º 1333/2010. D.R. n.º 253, Série I

Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas

 

14/12/2010

Despacho normativo n.º 29/2010. D.R. n.º 240, Série II

Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro

 

03/12/2010

Despacho n.º 18066/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03

Revogação do despacho n.º 17212-A/2010, de 12 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, suplemento, de 15 de Novembro de 2010

 

03/12/2010

Despacho n.º 18064/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03

Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Revoga o despacho n.º 9745/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009

 

03/12/2010

Despacho n.º 18061/2010. D.R. n.º 234, Série II

Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos nºs 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro

 

03/12/2010

Despacho n.º 18060/2010. D.R. n.º 234, Série II

Estabelece as regras de apresentação das propostas de docentes para o exercício da função de professores classificadores dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário

 

24/11/2010

Despacho n.º 17645/2010. D.R. n.º 228

Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas

 

16/11/2010

Portaria n.º 1181/2010. D.R. n.º 222, Série I

Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação

 

15/11/2010

Despacho (extracto) n.º 17212-A/2010. D.R. n.º 221, Suplemento, Série II

Delegação de competências nos directores das escolas agrupadas e não agrupadas

 

 

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